| Projeto: |
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PL 450 08/07/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-450/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0450-2021 |
| Promovente: |
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Eli Corrêa |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 16.523, DE 22 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUIU O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ASSISTENCIA AO IDOSO / CARTAZ / CONCESSAO HONORIFICA / DIVULGACAO / EMPRESA / EMPRESA AMIGA DO IDOSO / IDOSO / INCENTIVO / INTERNET / LEI 16.523/2016 / MEIOS DE COMUNICACAO / ORGAOS MUNICIPAIS / PARTICIPACAO / SETOR PRIVADO / TITULO HONORIFICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1546-2021
ver documento URB1035-2022
ver documento ADM0047-2023
ver documento SAUDE0783-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/07/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | SGP42 | Recebido em 08/07/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/07/2021 | Encaminhado em 12/07/2021 | | PRESID | Recebido em 12/07/2021 | Encaminhado em 12/07/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/07/2021 | Encaminhado em 15/09/2021 | | CCJ | Recebido em 15/09/2021 | Encaminhado em 23/02/2022 | | URB | Recebido em 23/02/2022 | Encaminhado em 15/09/2022 | | ADM | Recebido em 20/09/2022 | Encaminhado em 19/04/2023 | | SAUDE | Recebido em 27/04/2023 | Encaminhado em 23/08/2023 | | FIN | Recebido em 31/08/2023 | |
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